15/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/05/2007 |
16/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
13/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
05/09/2007 |
Encaminhado ao PC para ser encaminhado ao STAM |
12/09/2007 |
Publicado Parecer nº 1884/07, da CCJ ¿favorável à proposição. (DA p. 21) |
12/09/2007 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.19) |
27/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
16/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11) |
16/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.12)-ARQUIVADO |
07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.007 |