15/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/05/2007 |
16/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
06/07/2007 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rui Falcão, solicitando a documentação faltante |
03/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
03/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
03/12/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
03/12/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
02/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, conforme parecer do relator |
02/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
04/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 3913/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3914/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 49) |
04/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61) |
04/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 15/12/2008 - prazo para sanção: 09/01/2009. |
16/12/2008 |
Publicado autógrafo nº 28.065. DA pág. 15 |
16/12/2008 |
Aguardando Sanção |
14/01/2009 |
Publicada a Lei nº 13.335, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5) |
14/01/2009 |
Convertido na Lei nº 13.335, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
21/01/2009 |
Arquive-se |
25/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030 |