23/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 23/05/2007 |
24/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
03/08/2007 |
Arquive-se. |
07/09/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
11/09/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/09/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
19/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CCJ |
21/09/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
21/09/2007 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
15/02/2008 |
Devolvido sem parecer |
19/02/2008 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
19/02/2008 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
25/03/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ |
25/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene |
26/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
23/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado João Barbosa |
25/04/2008 |
Devolvido da vista |
30/04/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.40) |
05/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO |
28/05/2008 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2008 |
Publicado pareceres nºs: 2367/08, de RE- CCJ do deputado André Soares; 2368/08 CSH e 2369/08, de RE-CFO do deputado Estevam Galvão, favoráveis na forma do substitutivo do RE-CCJ. DA pág. 33 |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |