19/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/05/2007 |
22/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
15/08/2007 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
03/09/2007 |
Devolvido da vista |
03/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
03/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
11/10/2007 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
24/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
12/12/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Vanessa Damo, favorável |
13/12/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
15/03/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
27/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com a emenda apresentada. , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
11/04/2008 |
Devolvido da vista |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
23/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1469/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1470/08, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1471/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 35) |
23/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |