01/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 01/06/2007 |
04/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/06/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Said Mourad, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
10/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
22/08/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
29/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
09/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Felício |
22/10/2007 |
Devolvido da vista |
06/11/2007 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Martins |
26/11/2007 |
Devolvido da vista |
04/12/2007 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
18/02/2008 |
Devolvido da vista |
26/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
18/03/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.25) |
19/03/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/03/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/03/2008 |
Devolvido da vista |
27/03/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
02/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Lelis Trajano, pela comissão CSH |
08/04/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Lelis Trajano, pela Comissão de Saúde e Higiene |
09/04/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/05/2008 |
Publicados: parecer nº 1924/08, da CCJ, parecer nº 1925/08 de RE, pela CSH deputado Lelis Trajano e parecer nº 1926/08, da CFO, favoráveis. DA pág. 43 |
15/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |