30/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 30/05/2007 |
31/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
18/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
12/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
22/08/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
23/08/2007 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
19/09/2007 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Educação |
26/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário |
29/09/2007 |
Publicado Pareceres nºs: 2497/07, da CCJ favorável com substitutivo e 2498/07, da CE, favorável ao PL e ao substitutivo da CCJ. (DA p. 16) |
29/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/11/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
28/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Educação |
05/03/2008 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e prejudicado o projeto, na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/03/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
13/03/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno |
18/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
18/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
29/03/2008 |
Publicado Parecer nº 931/08, da Comissão de Redação. (DA p.25) |
31/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2008 - prazo para sanção: 06/05/2008. |
12/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.606 (DA p. 17) |
12/04/2008 |
Aguardando Sanção |
06/05/2008 |
Publicada Mensagem nº 45/08, de 05/05/08 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 31). |
06/05/2008 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
07/05/2008 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/05/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
15/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alex Manente, pela comissão CCJ |
06/06/2008 |
Devolvido sem parecer |
10/06/2008 |
79ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
10/06/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.139 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |