28/09/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091 |
06/10/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/10/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/10/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1429) |
14/10/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
14/10/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1676) |
14/10/1994 |
Entrada na CCJ |
13/12/1994 |
Entrada na CE |
08/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
09/03/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (288) |
10/03/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 176/95 da C.C.J. e 177/95 da C.Ed., ambos favoráveis com emenda da C.C.J. DOE p. 55 |
05/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (209) |
05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (349) |
07/03/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
25/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
26/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (595) |
27/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 374/97 da C.R., favorável. DOE p. 05 |
31/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
01/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
02/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (s/n) |
02/04/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (643) |
08/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (596) |
14/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (764) |
15/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (807) |
18/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.492 |
06/05/1997 |
Publicado a Lei nº 9.587, de 05.05.97 |
01/09/1997 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1819) |
03/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2602) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.126 |