01/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 01/06/2007 |
04/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
15/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
12/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
05/10/2007 |
Publicado Requerimento da autora solicitando designação de RE. (DA p. 12) |
08/10/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/10/2007 |
Presidente solicita relator especial |
09/10/2007 |
Devolvido da vista |
09/10/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
16/10/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Giriboni, pela comissão CCJ |
24/10/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2007 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
13/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
04/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Said Mourad, favorável |
04/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Said Mourad favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
11/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3633/08, de RE pela CCJ, Deputado Edson Giriboni¿favorável à proposição e Parecer nº 3634/08, da CEP- favorável à proposição. (DA p. 40) |
11/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |