12/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 12/06/2007 |
13/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
22/08/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/08/2007 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
19/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
08/11/2007 |
Devolvido da vista |
12/12/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Vanessa Damo, favorável |
12/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
13/12/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
27/03/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Feliciano Filho, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/05/2008 |
Devolvido sem parecer |
16/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
22/05/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
27/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/06/2008 |
Devolvido sem parecer |
18/06/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Feliciano Filho, pela comissão CFO |
02/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3057/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3058/08, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 3059/08, de RE pela CFO, Deputado Feliciano Filho¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
02/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |