Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 570 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 570 / 2007
Ementa Obriga a presença de profissional graduado em fonoaudiologia em todas as unidades escolares da rede estadual de ensino.
Data de Publicação 15/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dárcy Vera
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESCOLA, FONOAUDIÓLOGO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 15/06/2007
18/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/06/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
12/09/2007 Concedida vista ao Deputado André Soares
02/10/2007 Devolvido da vista
17/10/2007 Concedida vista conjunta ao Deputado João Barbosa e ao Deputado Rui Falcão
07/11/2007 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
26/03/2008 Devolvido da vista
09/04/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/04/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2008 Entrada na Comissão de Educação
17/04/2008 Distribuído ao Deputado José Bruno
28/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
28/05/2008 Recebido com parecer do relator José Bruno favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Educação
29/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/06/2008 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
12/08/2008 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
20/08/2008 Devolvido da vista
26/08/2008 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
28/08/2008 Devolvido da vista
23/09/2008 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
23/09/2008 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ , pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/09/2008 Publicados: Parecer nº 3415/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 3416/08, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 3417/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 44)
25/09/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2008 3415 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
28/05/2008 3416 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ José Bruno Comissão de Educação  
23/09/2008 3417 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ Vinicius Camarinha Comissão de Finanças e Orçamento  
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