15/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 15/06/2007 |
18/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/07/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
12/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
02/10/2007 |
Devolvido da vista |
17/10/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Barbosa e ao Deputado Rui Falcão |
07/11/2007 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
26/03/2008 |
Devolvido da vista |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
09/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/04/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/04/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Educação |
29/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
12/08/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/08/2008 |
Devolvido da vista |
26/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
28/08/2008 |
Devolvido da vista |
23/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ |
23/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/09/2008 |
Publicados: Parecer nº 3415/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 3416/08, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 3417/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 44) |
25/09/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |