| 14/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 14/06/2007 |
| 15/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 27/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 15/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/08/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 29/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 27/09/2007 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando RE. (DA p. 18) |
| 28/09/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 28/09/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 01/10/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
| 03/10/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CSH |
| 18/10/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/10/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 31/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 26/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 18/04/2008 |
Anexado o Projeto de lei 999/2007. |
| 18/04/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 999/07 ao PL nº 557/07,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.22) |
| 22/04/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 29/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 04/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
| 09/06/2008 |
Devolvido da vista |
| 11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável à aprovação do Projeto de lei nº 999/2007 e do Projeto de lei nº 557/2007, com a emenda apresentada. |
| 11/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável à aprovação do Projeto de lei nº 999/2007 e do Projeto de lei nº 557/2007, com a emenda apresentada. , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2495/08, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2496/08, de RE pela CSH, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição e Parecer nº 2499/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 38/39) |
| 17/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |