20/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 20/06/2007 |
21/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/07/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
12/09/2007 |
Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Amary e ao Deputado Roque Barbiere |
03/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
10/10/2007 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
10/10/2007 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
13/10/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Patrícia Lima, favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. |
27/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça., pela Comissão de Promoção Social |
28/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
02/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
10/04/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.32) |
10/04/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/04/2008 |
Devolvido da vista |
14/04/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/04/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
23/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CFO |
06/05/2008 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda da CCJ, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/05/2008 |
Publicados: parecer nº 1828/08, da CCJ, parecer nº 1829/08, da CPS e parecer nº 1830/08, de RE pela CFO - deputado Jorge Caruso, favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela CCJ. DA pág. 36 |
14/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |