27/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 27/06/2007 |
28/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/07/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/07/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/07/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/07/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/07/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
03/10/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
03/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
10/10/2007 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
31/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
31/10/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/10/2007 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
12/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
26/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
23/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/05/2008 |
Publicados: Parecer nº 1681/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1682/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1683/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 33/34) |
06/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |