06/07/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 06/07/2007 |
10/07/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/07/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/10/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
03/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinícius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.27) |
26/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
26/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
27/03/2008 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p.29) |
28/03/2008 |
Juntado requerimento de retirada da proposição para reexame da matéia. |
02/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 972/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 973/08, da CE- favorável à proposição. (DA p. 28/29) |
02/04/2008 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |