04/07/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 04/07/2007 |
05/07/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/07/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/07/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/07/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
24/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
24/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
14/09/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
18/09/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
31/10/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
31/10/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
12/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
04/12/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
07/12/2007 |
Devolvido da vista |
19/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
26/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 476/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 477/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 478/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13 e 14) |
08/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |