| 05/07/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 31 em 05/07/2007 |
| 06/07/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/07/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/07/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 06/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 12/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 12/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/09/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
| 06/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
| 18/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
| 04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 10/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
| 23/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1478/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1479/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1480/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 36) |
| 23/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |