05/07/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 31 em 05/07/2007 |
06/07/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/07/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/07/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
12/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/09/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
06/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
18/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
10/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
23/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1478/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1479/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1480/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 36) |
23/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |