03/02/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097 |
03/02/1994 |
Deputado Uebe Rezeck e outros solicitam tramitação de urg~encia |
04/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/02/1994 |
Publicado requerimento de urgência |
10/02/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/02/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (128) |
24/02/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/02/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (193) |
25/02/1994 |
Entrada na CCJ |
24/03/1994 |
68ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
30/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões, com parecer, para publicação (s/nº) |
30/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (451) |
31/03/1994 |
Publicado Parecer nº 655/94, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1. |
04/04/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (446) |
05/04/1994 |
80ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitada a emenda |
05/04/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (474) |
07/04/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (491) |
12/04/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (521) |
13/04/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.520 |
20/04/1994 |
Publicada Lei Complementar nº 748, de 19/4/94 |
27/04/1994 |
Publicada errata da lei |
27/04/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (627) |
29/04/1994 |
Publicada errata da lei |
12/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (727) |
23/08/1994 |
Publicada errata da lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.012 |