07/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 07/08/2007 |
08/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
13/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
28/02/2008 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
05/03/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
01/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
21/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
27/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
25/09/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.43) |
26/09/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/09/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/09/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
30/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Cândido, pela comissão CFO |
23/10/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Cândido, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/10/2008 |
Publicados: Parecer nº 3568/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3569/08, da CSOP- favorável à proposição. (DA p. 75) |
01/11/2008 |
Publicado Parecer nº 3570, de RE pela CFO, Deputado José Cândido-favorável à proposição. (DA p. 43) |
01/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |