03/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 03/08/2007 |
06/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
01/11/2007 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
07/11/2007 |
Rejeitado o parecer do relator e designado o deputado Baleia Rossi para redigir o vencido favorável |
19/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/12/2007 |
Ciência do Vencido, favorável |
08/02/2008 |
Devolvido Documento |
19/02/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
05/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
05/03/2008 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
06/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
02/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
02/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1103/08, da CCJ¿do Deputado Baleia Rossi, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-favorável à proposição; Parecer nº 1104/08, da CE-favorável à proposição e Parecer nº 1105/08, da CFO-favorável à proposição. (DA p. 30 e 31) |
09/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |