04/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 04/08/2007 |
07/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
13/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/02/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/02/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Davi Zaia e a Deputada Maria Lúcia Amary |
10/03/2008 |
Devolvido da vista |
12/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
14/03/2008 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
19/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
04/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Said Mourad, favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJ |
04/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Said Mourad favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Economia e Planejamento |
05/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
28/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
26/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
27/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJ |
27/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2009 |
Publicados pareceres nºs: 835, da CCJ; 836/09, da CEP e 837/09, da CFO, favoráveis ao projeto de lei na forma substitutivo apresentado pela CCJ. DA págs. 59 e 60. |
30/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |