10/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 10/08/2007 |
13/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
19/12/2007 |
Concedida vista conunta ao Deputado Baleia Rossi e ao Deputado Bruno Covas. |
10/03/2008 |
Devolvido da vista |
12/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
12/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
25/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Marco Bertaiolli |
15/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
03/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
10/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública |
11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
11/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/03/2009 |
31ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
24/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
25/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Uebe Rezeck, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.47) |
16/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
23/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CFO |
29/04/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/05/2009 |
Publicados: Parecer nº 702/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 703/09, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 704/09, de RE pela CFO, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição. (DA p. 48) |
06/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |