10/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/08/2007 |
13/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
21/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
17/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
17/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
01/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
01/12/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
04/12/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/12/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/12/2007 |
Concedida vista ao Deputado José Bruno |
11/12/2007 |
Devolvido sem parecer |
11/12/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
13/12/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CE |
20/12/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Educação |
09/02/2008 |
Publicados: Parecer nº 31/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 32/08, de RE pela CE, Deputado Jorge Caruso- favorável à proposição. (DA p. 7) |
09/02/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |