14/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 14/08/2007 |
15/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/08/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
17/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
29/04/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.22) |
03/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/06/2010 |
RESTAURADO. |
22/06/2010 |
Recebido com parecer favorável às emendas apresentadas no parecer do Re da CCj., da relatora especial Haifa Madi, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
09/12/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada do Projeto. (DA. pág. 23) |
14/12/2010 |
Publicados: Parecer nº 1892/10, da CCJ-favorável à proposição, com emendas e Parecer nº 1893/10, de RE pela CDMA, Deputado Haifa Madi- favorável à proposição e às emendas da CCJ. (DA p. 21) |
14/12/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |