17/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 17/08/2007 |
20/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
02/10/2007 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rui Falcão, solicitando a documentação faltante |
26/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
14/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
14/08/2008 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.38) |
28/08/2008 |
Devolvido ao STAM em virtude da juntada (em 14/08/08, pelo SRPL) de requerimento de retirada do projeto |
22/10/2008 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
12/11/2008 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
19/11/2008 |
Publicado Parecer nº 3752/08, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.52) |
19/11/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Comunicações e Transportes, em 12/11/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p.62) |
19/11/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.62)-ARQUIVADO |
25/11/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.024 |