27/02/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/03/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (193) |
11/03/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
11/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (229) |
12/03/1993 |
Entrada da CCJ |
05/04/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com pedido de envio de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações a respeito do município |
05/04/1993 |
Enviado à DROAG para confecção do ofício (392) |
16/04/1993 |
Recebido da DROAG com ofício para conferência e expedição (s/n) |
20/04/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (485) |
16/08/1994 |
Entrada na CET |
07/10/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (561) |
04/11/1994 |
Publicado os pareceres: 1540/94, da CCJ e 1541/94, da CET, ambos favoráveis ao PL |
07/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1655) |
07/12/1994 |
51ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
08/12/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração do Autógrafo (2097) |
02/01/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (01) |
11/01/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (13) |
12/01/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n) |
13/01/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (18) |
14/01/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.852 |
17/01/1995 |
Publicado a errata do autógrafo |
03/02/1995 |
Publicado a Lei nº 9.072, de 02.02.95 |
21/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (203) |
22/02/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (209) |
09/03/1995 |
Publicado a errata da Lei |
19/05/1995 |
Publicado a errata da Lei |
29/06/2000 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (03111994 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094 |