| 22/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 22/08/2007 |
| 23/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 31/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/09/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 04/10/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 29/10/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 01/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
| 14/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
| 20/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 26/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 04/04/2008 |
Redistribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 11/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 21/05/2008 |
Publicados: parecer nº 2082/08, da CCJ; parecer nº 2083/08, da CCCT e parecer nº 2084/08, da CFO, favoráveis. DA pág.S 37 e 38 |
| 21/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 04/06/2008 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 840/07,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.36) |
| 04/06/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007 |