23/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 23/08/2007 |
24/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
20/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
02/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
27/02/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
24/04/2008 |
Devolvido sem parecer |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
28/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
12/11/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Maria Lúcia Amary, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
06/03/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
16/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
02/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
16/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
25/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
11/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ |
13/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1226/09, da CCJ¿voto em separado da Deputada Maria Lúcia Amary, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XIII CRI -favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1227/09, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.33) |
13/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/05/2010 |
16ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo; rejeitada, destacadamente, a expressão "...municipal"... constante da ementa; prejudicado o projeto. |
26/05/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
27/05/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
27/05/2010 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
31/05/2010 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação |
09/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final |
15/06/2010 |
Publicado Parecer nº 1181/10, da Comissão de Redação. (DA p.20) |
15/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/06/2010 |
Recebido pelo Governador em: 22/06/2010 - prazo para sanção: 13/07/2010. |
23/06/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.047 (DA p. 42) |
23/06/2010 |
Aguardando Sanção |
08/07/2010 |
Publicada a Lei nº 14.171, de 07 de julho de 2010. DOE I página 1. |
17/08/2010 |
Arquive-se. |
27/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.074 |
24/06/2015 |
Publicado Ofício nº 397/2015, da Câmara Municipal de Mairiporã, por meio do qual solicita estudos que avaliem a possibilidade de mudanças na Lei nº 14.171, que ¿eleva à categoria de Estrada Parque da Cantareira a Estrada da Roseira, que liga São Paulo a Mairiporã¿, com a finalidade de amenizar as dificuldades de instalação de empresas na região abrangida pela lei ora citada, no que diz respeito à liberação de alvarás. (DA pág. 14) Rel. 012566 |
02/09/2015 |
Publicado Ofício nº 503/2015, da Câmara Municipal de Mairiporã, encaminhando cópia da Moção nº 29/2015, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 13) |