30/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 30/08/2007 |
31/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
07/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
07/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/11/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
20/12/2007 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
26/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. |
26/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
10/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. |
23/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1490/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1491/08, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1492/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma da CCJ. (DA p. 37) |
23/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Chico Sardelli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |