Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0417 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0417 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.645 / 2004
Ementa Institui a Semana da Moda Inverno.
Data de Publicação 30/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Último andamento 14/01/2004 - Publicada a Lei nº 11.645, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)

Tramitação

Data Descrição
30/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
01/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
07/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/08/2000 Entrada na CCJ.
01/09/2000 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
01/09/2000 Enviado ao Deputado.
15/09/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
15/09/2000 Recebido com parecer favorável.
10/10/2000 Aprovado o parecer do relator.
11/10/2000 Enviado à CCCT.
11/10/2000 Entrada na CCCT.
06/11/2000 Designado Relator o Dep. Edmur Mesquita. Ao PC.
06/11/2000 Enviado ao Deputado.
01/02/2001 Devolvido e enviado à CCCT.
01/02/2001 Recebido com parecer favorável.
08/03/2001 Aprovado o parecer favorável. Ao P.C.
09/03/2001 Enviado à CFO.
09/03/2001 Entrada na CFO
02/10/2001 Distribuido ao Dep. José Rezende.
04/10/2001 Enviado ao Deputado.
27/11/2001 Devolvido e enviado à CFO.
27/11/2001 Recebido com parecer favorável à proposição.
11/12/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
19/12/2001 Publicados Pareceres 1878/01, da CCJ; 1879/01, da CCCT e 1880/01, da CFO-favoráveis. (DA p. 12/13)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/12/2003 Ofício nº 9746/2003 entregue na ATL.
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.951. (DA p.9)
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25951
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.645, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça  
favorável José Rezende Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável Edmur Mesquita Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2003 Autógrafo 25951  
 
2 14/01/2004 Lei 11645 Institui a Semana da Moda Inverno. Governador  
3 19/12/2003 Ofício 009746  
Total: 3 ocorrência(s)
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