Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0419 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0419 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.827 / 2001
Ementa Institui o "Dia do Taxista".
Data de Publicação 30/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Processo origem 4439 / 2000 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Tramitação

Data Descrição
30/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
01/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
07/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
10/08/2000 Entrada na CCJ.
16/08/2000 Distribuido Dep. Milton Vieira.
16/08/2000 Enviado ao Deputado.
23/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
23/08/2000 Recebido com parecer favorável.
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000 Enviado à CCCT.
27/09/2000 Entrada na CCCT.
06/11/2000 Designado Relator o Dep. Lobbe Neto. Ao PC.
06/11/2000 Enviado ao Deputado.
22/11/2000 Devolvido e enviado à CCCT.
22/11/2000 Recebido com parecer favorável.
08/03/2001 Aprovado o parecer favorável. Ao P.C.
09/03/2001 Enviado ao STAM.
14/03/2001 Publicados os pareceres: 180/2001, da CCJ (Favorável); 181/2001, da CCCT (Favorável) (DA, p.4)
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001 Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado.
04/06/2001 Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
06/06/2001 Ofício nº 4170/2001 entregue na ATL.
07/06/2001 Publicado Autógrafo nº 24.994. (DA p. 6)
23/06/2001 Publicada a Lei nº 10.827, de 22 de junho de 2001. DOE p.2
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Lobbe Neto Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia      
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2001 Autógrafo 24994  
 
2 23/06/2001 Lei 10827 Governador  
3 06/06/2001 Ofício 004170  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar