06/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 06/09/2007 |
10/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
07/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
14/11/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
22/11/2007 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
28/11/2007 |
Devolvido sem parecer |
29/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
07/12/2007 |
Anexado aos Autos a Cota do relator Carlinhos de Almeida solicitando a juntada dos Projetos de lei nºs 932; 933; 934;935 e 936/2007, ao Projeto de lei nº 931/2007, que versam sobre matéria correlata. |
20/02/2008 |
Publicado despacho: junte-se os PLs nº 936/07, nº 935/07, 934/07, 933/07 e 932/07 ao PL nº 931/07,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.20) |
20/02/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 931/2007 |
29/04/2008 |
Aprovado como Parecer o voto do Deputado Carlinhos Almeida, relator pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 931/2007, na forma do Substitutivo ora apresentado, e por consequência, contrário aos Projetos de lei nºs 932, 933, 934, 935 e 936, de 2007. |
30/05/2008 |
Publicado o Despacho: Junte-se ao PL nº 931/07, ao qual já se encontram juntados os PLs nºs: 932/07, 933/07, 934/07, 935/07 e 936/07, o Pl nº 1091/07, ao qual já se encontram juntados os Pls nºs: 1092/07, 1093/07, 1094/07, 1095/07, 1096/07 e os PLs nºs: 1098/07, 1099/07, 1100/07, 1101/07, 1102/07, 1103/07, 1105/07, 1106/07, 1107/07, 1108/07 e 1109/07, nos termos do parágrafo único do artigo 179, da XIII CRI. (DA pág. 86) |
12/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3106/08, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável a esta Proposição; Parecer nº 3110/08, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável ao PL nº 931/2007, na forma do Substitutivo apresentado, e Contrário aos Projetos de lei nºs 932, 933, 934, 935 e 936, todos de 2007; e Parecer nº 3140/08, da Comissão de Finanças e Orçamento - Favoráveis aos Projetos de lei nºs 931, 932, 933, 934, 935, 936, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1105, 1106, 1107, 1108 e 1109, todos de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com a Subemenda ora proposta. (DA págs. 41/42 e 45) |
12/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/08/2008 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 840/07 e anexos os seguintes Pls, todos prontos para a Ordem do Dia, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI: 931/07; 932/07; 933/07; 934/07; 935/07; 936/07; 1091/07; 1092/07; 1093/07; 1094/07; 1095/07; 1096/07; 1098/07; 1099/07; 1100/07; 1101/07; 1102/07; 1103/07; 1105/07; 1106/07; 1107/07; 1108/07 e 1109/07. (D.A pág. 42) |
13/08/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007 |