14/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 14/09/2007 |
17/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
21/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
26/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
22/10/2007 |
Recebido com parecer favorável. |
24/10/2007 |
134ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
24/10/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/11/2007 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
22/11/2007 |
Devolvido da vista |
22/11/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/11/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/11/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
23/11/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CCJ |
27/11/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/11/2007 |
Entrada na Comissão de Educação. |
27/11/2007 |
Distribuído à Deputada Rita Passos. |
27/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
27/11/2007 |
Aprovado o parecer do relator favorável à proposição na forma do substitutivo. |
28/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 3094/07, de RE pela CCJ, Deputado André Soares¿favorável à proposição e Parecer nº 3095/07, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 22/23)
|
28/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/12/2007 |
58ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto. |
19/12/2007 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
20/12/2007 |
Entrada na Comissão de Redação |
20/12/2007 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
20/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas propondo redação final, pela Comissão de Redação |
20/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, propondo redação final |
20/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3438/07, da Comissão de Redação. (DA p.27) |
20/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/01/2008 |
Recebido pelo Governador em: 10/01/2008 - prazo para sanção: 01/02/2008. |
11/01/2008 |
Publicado o Autógrafo nº 27.411 (DA p. 04 ) |
08/02/2008 |
Publicada Mensagem nº 6/08, de 1º/02/08, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9). |
11/02/2008 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
13/02/2008 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/03/2008 |
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
11/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.133 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |