20/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 20/09/2007 |
21/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2008 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
27/05/2008 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da propositura. (DA p.31) |
11/06/2008 |
Aprovado, conclusivamente, o Requerimento de retirada, proposto pela autora. |
14/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2482/08, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 12) |
14/06/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 11/06/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p.12) |
14/06/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.12)-ARQUIVADO |
20/06/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.017 |