22/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 22/09/2007 |
25/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
03/10/2007 |
Entrada na CCJ - Comissão de Constituição de Justiça. |
05/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
20/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
29/02/2008 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
29/02/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
05/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
02/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
06/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4019/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4920/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12) |
06/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16) |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/02/2009 |
Recebido pelo Governador em: 09/02/2009 - prazo para sanção: 04/03/2009. |
10/02/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.170 (DA p. 48) |
10/02/2009 |
Aguardando Sanção |
06/03/2009 |
Publicada a Lei nº 13.436, de 5 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
19/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034 |