21/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 21/09/2007 |
24/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
02/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/10/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
23/11/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
13/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
21/02/2008 |
Recebido com parecer. |
02/04/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Jonas Donizette e ao Deputado Milton Leite Filho |
04/04/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
07/04/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/04/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/04/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
16/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CDMA |
07/05/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
16/05/2008 |
Publicados: parecer nº 1960/08, da CCJ; parecer nº 1961/08 e de RE pela CDMA - deputado Lelis Trajano, favoráveis. DA pág. 20 |
16/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/08/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 1118/07 o PL nº 436/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.29) |
18/08/2009 |
Anexado o Projeto de lei 436/2008. |
12/06/2013 |
18ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 436 de 2008.
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14/06/2013 |
Publicado despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 187/2000, 488/2007 e
1118/2007, nos termos do artigo 178, III, da ¿XIV CRI¿.
Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de
lei nº 436/2008, anexado ao Projeto de lei nº 1118/2007.
Arquivem-se os projetos de lei nº 187/2000, 488/2007 e
1118/2007 após desentranhamento. (DA. pág. 16)
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