21/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 21/09/2007 |
24/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
19/12/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
13/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
12/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
12/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Administração Pública |
14/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
12/05/2008 |
Devolvido sem parecer |
02/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
17/06/2008 |
Devolvido sem parecer |
20/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto, com a emenda apresentada. |
12/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto, com a emenda apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3193/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3194/08, da CAP¿contrário à proposição e Parecer nº 3195/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 45) |
21/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |