21/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 21/09/2007 |
24/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. |
02/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
27/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Davi Zaia e ao Deputado Rui Falcão |
12/11/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Rui Falcão |
26/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
29/11/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
02/12/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/12/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/02/2009 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
11/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51) |
18/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
20/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CCJ |
20/03/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/03/2009 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
23/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
22/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vicente Cândido, pela comissão CAPE |
05/05/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vicente Cândido, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
07/05/2009 |
Publicados: Parecer nº 730/09, de RE pela CCJ, Deputado José Zico Prado-favorável à proposição e Parecer nº 731/09, de RE pela CAPE, Deputado Vicente Cândido- favorável à proposição. (DA p. 44) |
07/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |