14/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
15/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (830) |
30/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
30/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1372) |
31/05/1996 |
Entrada na CCJ |
15/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
16/10/1996 |
Entrada na CE |
05/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
06/12/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (3021) |
07/12/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 2547/96, da Comissão de Constituição e Justiça, e 2548/96, da Comissão de Educação, ambos favoráveis |
04/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (197) |
04/03/1997 |
3ª Sessão Extraordinária - aprovado |
07/03/1997 |
Enviado à Divisão de Proposições Legislativas, para elaboração da minuta do Autógrafo (364) |
04/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (552) |
09/04/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do Autógrafo (724) |
11/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n) |
11/04/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (753) |
15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.417 |
05/05/1997 |
Entrada do Veto Total |
06/05/1997 |
Publicado o Veto Total (p. 04) |
06/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição do veto (855) |
08/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
08/05/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (987) |
08/05/1997 |
Entrada na CCJ |
15/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
16/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Jayme Gimenez |
16/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1050) |
23/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
03/06/1997 |
Entrada na CE |
04/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/n) |
04/06/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1376) |
05/06/1997 |
Publicado o Parecer nº 967/97, do Relator Especial Deputado Jayme Gimenez, pela CCJ, favorável ao projeto e contrário ao veto |
05/06/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) |
04/08/1997 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 78 a 98, de 05.06.97 a 04.08.97, sem que tivesse sido votado |
05/08/1997 |
99ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o Veto Total |
05/08/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação do despacho (1797) |
06/08/1997 |
Publicado o despacho de rejeição do veto, com a determinação de comunicar ao Poder Executivo sobre esta deliberação. |
07/08/1997 |
Publicada a errata do despacho |
12/08/1997 |
Publicado errata do despacho |
14/08/1997 |
Publicada a Lei 9.718, de 13.08.97 |
14/08/1997 |
Publicada a ERRATA da Lei 9.718, de 13.08.97 |
18/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (035) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036 |