28/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 28/09/2007 |
01/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
19/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/02/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
26/03/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
26/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
28/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
20/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
20/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2328/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2329/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2330/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 15 e 16) |
06/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |