29/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 29/09/2007 |
02/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
19/12/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
13/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
26/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Said Mourad, favorável |
26/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Said Mourad favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Segurança Pública |
27/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
08/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. |
11/06/2008 |
Publicados pareceres nºs: 2403/08, de RE- CCJ do deputado Roque Barbiere; 2404/08, da CSP e 2405/08, da CFO, favoráveis à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. DA págs. 36 e 37 |
11/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |