04/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 30 em 04/10/2007 |
05/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
13/12/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
13/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Baleia Rossi |
29/02/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
07/03/2008 |
Devolvido da vista |
12/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
14/03/2008 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
26/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
01/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
30/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
04/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável |
05/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
19/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4271/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 4272/08, da CEP¿favorável à proposição e Parecer nº 4273/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
19/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |