04/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 30 em 04/10/2007 |
05/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
23/04/2008 |
Recebido com voto do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
12/05/2008 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
21/05/2008 |
Recebido do relator, Deputado Rogério Nogueira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável |
06/06/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
03/05/2011 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 19) |
01/06/2011 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
09/06/2011 |
Publicado Parecer nº 375/11, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 32) |
09/06/2011 |
Aprovado o requerimento de retirada, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 33) |
09/06/2011 |
Publicado despacho: Aprovado pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 33) |
09/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119 |