| 10/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 10/10/2007 |
| 11/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 25/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 01/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 18/04/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 27/05/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 19/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
| 15/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
| 20/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 03/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3753/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3754/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3755/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 52) |
| 19/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |