10/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 10/10/2007 |
11/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
25/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
16/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Carlos |
24/04/2008 |
Devolvido da vista |
28/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
06/06/2008 |
Devolvido da vista |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
11/06/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/06/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
15/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Prandi, favorável |
15/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
23/10/2008 |
Publicado parecer nº 3513/08, da Comissão de Constituição e Justiça e 3514/08, da Comissão de Educação, favoráveis . DA pág.s 55 e 56 |
23/10/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |