23/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 23/10/2007 |
24/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/11/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/11/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
12/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
12/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/03/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
29/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
12/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3199/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3200/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3201/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 45 e 46) |
21/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |