07/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (658) |
25/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO:(CCJ)Comissão de Constituição e Justiça/Mesa/(CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (691) |
25/05/1993 |
Entrada na CCJ |
13/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões, com os pareceres para conferência (s/n) |
13/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2182) |
14/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2124/1994 da Comissão de Constituição e Justiça; 2125/1994 da Mesa e 2126/1994 da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis DOE p. 91 |
14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia |
14/12/1994 |
55ª Sessão Extraordinária: aprovado |
14/12/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1719) |
14/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.754 |
16/12/1994 |
Encaminhado para sanção através do Ofício nº 09837 |
19/12/1994 |
Enviado à DC-3, para expedição do Autógrafo (2256) |
29/12/1994 |
Entrada do Veto Total |
02/02/1995 |
Publicada a Mensagem do Poder Executivo contendo Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL |
02/02/1995 |
Recebido do DOL para distribuição - Veto Total (20) |
02/02/1995 |
DISTRIBUIÇÃO(VETO): (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça |
02/02/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (43) |
03/02/1995 |
Entrada na CCJ |
10/02/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
10/02/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (s/n) |
17/02/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Carlos da Silva |
17/02/1995 |
Encaminhado ao Relator designado, Deputado Luiz Carlos da Silva ()180 |
22/02/1995 |
Recebido do Deputado Luiz Carlos da Silva com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
03/03/1995 |
Publicado o Parecer nº 115/1995 de Relator Especial Dep. Luiz Carlos da Silva p/C.C.J., favorável ao PL e contrário ao Veto. DOE 73 |
03/03/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia |
03/03/1995 |
Constou da Ordem do Dia relativa às Sessões Ordinárias de nº 40 a 70, no período compreendido entre 03.03 a 10.05.1995, sem que tenha sido votado |
10/05/1995 |
72ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, rejeitado o veto |
13/05/1995 |
Publicado o despacho de aprovação do Projeto e rejeição do Veto total |
19/05/1995 |
Publicada a Lei 9.168, de 18.05.1995 (DA - Promulgada pela ALESP, nos termos do Artigo 28, §8º da Constituição Estadual |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.113 |