18/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (714) |
28/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
28/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (733) |
28/05/1993 |
Entrada na CCJ |
03/03/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
04/03/1994 |
Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência para o PL |
07/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de deferimento do pedido de retirada (s/n) |
08/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (501) |
09/04/1994 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
21/07/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria (09041994 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073 |