02/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/06/1993 |
Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck e outros, solicitando tramitação em regime de urgência para a propositura |
09/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/06/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Denis Carvalho D.A. p.101 |
14/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (820) |
14/06/1993 |
DISTRIBUIÇAO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (829) |
15/06/1993 |
Entrada na CCJ |
12/08/1993 |
Entrada na CAP |
14/09/1993 |
Deputado Uebe Rezeck solicita designação de Relator Especial |
20/09/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
27/09/1993 |
Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Hélio Ansaldo |
27/09/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, Relator Especial designado (447) |
01/10/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, com parecer (s/n) |
01/10/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (496) |
01/10/1993 |
Entrada na CFO |
04/11/1993 |
Deputado Uebe Rezeck, solicita designação de Relator Especial |
09/11/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designado de Relator Especial (s/n) |
19/11/1993 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Joel Freire |
19/11/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Joel Freire, Relator Especial designado (746) |
25/11/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Joel Freire, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
01/12/1993 |
54ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
07/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (930) |
08/12/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1850/93, da CCJ; 1851/93, de Relator Especial, Deputado Hélio Ansaldo pela CAP e 1852, de Relator Especial pela CFO, Deputado Joel Freire, todos favoráveis ao PL e contrário à Emenda nº 01 p.97 |
08/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1914) |
08/12/1993 |
58ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Eemendas |
09/12/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (964) |
10/12/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1952) |
15/12/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1013) |
15/12/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
16/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1024) |
17/12/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.207 |
28/12/1993 |
Publicada a Lei nº 8.491, de 27.12.93 |
07/01/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (07) |
10/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (21) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057 |