02/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 119 em 02/11/2007 |
06/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/11/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
13/11/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
14/11/2007 |
Entrada na CCJ |
27/02/2008 |
Distribuído ao Dep. André Soares |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
09/04/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2008 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/04/2008 |
Distribuído ao Dep. José Bruno |
28/05/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, com emenda, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Educação |
03/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2221/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2222/08, da CE- favorável à proposição, com emenda. (DA p. 50) |
03/06/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição e à emenda da CE, em 28/05/08, pela Comissão de, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.52) |
03/06/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/06/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/06/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/06/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
06/06/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
06/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno |
12/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
12/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
19/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2629/08, da Comissão de Redação. (DA p.41) |
19/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2008 |
Recebido pelo Governador em: 27/06/2008 - prazo para sanção: 21/07/2008. |
28/06/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.861 (DA p. 27) |
28/06/2008 |
Aguardando Sanção |
24/07/2008 |
Publicada a Lei nº 13.161, de 23 de julho de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA Pág. 3) |
24/07/2008 |
Convertida na Lei nº 13.161, de 23 de julho de 2008 |
06/08/2008 |
Arquive-se. |
23/04/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020 |