24/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00079 |
25/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/07/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/07/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1000) |
02/07/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
02/07/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (09) |
02/07/1993 |
Tranformado nesta data a tramitação em regime de prioridade |
03/07/1993 |
Publicada a Emenda nº 01:do(a) Deputado(a) Afanásio Jazadji D.A. p.73 |
05/08/1993 |
Entrada na CCJ |
19/08/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
31/08/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vanderlei Simionato |
31/08/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato, Relator Especial designado (254) |
31/08/1993 |
Recebido do Gabinete do deputado Vanderlie Simionato, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
03/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (278) |
04/09/1993 |
Publicado o Parecer nº 1131/1993 de Relator Especial Deputado Vanderlei Simionato p/Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL e à Emenda nº 01. DOE P. 98 |
29/03/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (409) |
29/03/1994 |
74ª Sessão Ordinária - Rejeitado o PL |
30/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (446) |
31/03/1994 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.069 |